Considerando nós a anormalidade da situação, enviámos há alguns dias uma carta registada ao Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares com o teor que se apresenta:
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Assunto: Solicitação de urgente
reforço de assistentes operacionais na Escola Secundária de Domingos Sequeira,
em Leiria.
A Associação de Pais e Encarregados de
Educação dos Alunos (APEEA) da Escola Secundária de Domingos Sequeira (ESDS),
em Leiria, manifesta a sua extrema preocupação pelo facto do ano escolar ter
tido início e continuar a decorrer com elevado deficit em termos de assistentes operacionais. Estão em causa, tão-somente,
preocupações essenciais no âmbito da segurança, da higiene e da qualidade de
funcionamento para todos que honrosamente constituem a escola.
Estamos perante um estabelecimento de
ensino sede de agrupamento, formado por cinco blocos imobiliários, que
enquadram 50 salas e laboratórios, 8 balneários, 1 polidesportivo coberto, 1
polivalente, secretaria e vários gabinetes de trabalho. Esta unidade escolar é
frequentada diariamente por 1162 alunos, dos quais 36 tem necessidades
educativas de carácter permanente e destes últimos, 14 tem currículo específico
individual. Os alunos estão distribuídos por 42 turmas. A escola está a
funcionar no máximo da capacidade instalada.
Perante o exposto e no âmbito da Portaria
Nº 1049-A/2008 de 16 de Setembro, o número de assistentes operacionais terá de
ser de 28. Ao invés, a escola está a
funcionar com apenas e sublinhamos apenas, 19
assistentes operacionais com uma média etária de 54 anos de idade.
Perante o quadro descrito, o qual está
claramente a prejudicar a qualidade do ensino prestado em nítido contraponto
com a legislação em vigor, solicita-se
que, urgentemente, sejam contratados os nove auxiliares operacionais em falta,
por forma a ser reposto o cumprimento da lei e o adequado funcionamento da
escola.
Esta preocupação constitui uma legítima
exigência em todos os aspetos, protegendo a qualidade da escola e a formação
dos nossos educandos, para qual contribuímos de sobremaneira.
Na urgente resolução deste problema focamos
a nossa atenção. Cumpre-nos ainda referir que desejamos que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de que esta situação não se repita e de que os
recursos humanos necessários ao bom funcionamento da escola sejam recrutados
atempadamente e para toda a vigência do ano letivo.
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Esta carta é do conhecimento do Sr. Presidente da CAP.
